Aviso legal

Quem somos, como pode ser utilizado este sítio, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e onde reclamar.

Este aviso regula o acesso e a utilização deste sítio web. Se tiver alguma dúvida sobre o que aqui se diz, escreva-nos para rgpd@magicboxdesk.com e explicamos-lho sem tecnicismos.

1. Quem somos

Em cumprimento do artigo 10 da Ley 34/2002, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSI-CE) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), estes são os dados do titular:

  • Titular: Rafael Ricardo Reyes Sandoval
  • NIF/CIF: 39524126Y
  • Domicílio: Calle Dr. Buades, 68 · 03012 Alicante (España)
  • Correio eletrónico: rgpd@magicboxdesk.com
  • Telefone: +34 665 492 199
  • Sítio web: magicboxdesk.com

2. O que vai encontrar aqui

A MagicBoxDesk é uma consultora de serviços informáticos. Neste site descrevemos os nossos serviços, publicamos artigos técnicos e oferecemos a possibilidade de marcar uma consulta ou de pedir um orçamento sem compromisso.

O acesso ao site é gratuito, salvo o custo da ligação cobrado pelo teu operador. Algumas funções —como marcar uma consulta ou pedir um orçamento— exigem facultar dados e, nesse caso, és informado previamente.

3. Como deve ser utilizado o sítio

Ao utilizar este sítio web compromete-se a fazê-lo em conformidade com a lei e com o presente aviso. Em concreto, não é permitido:

  • Introduzir conteúdos ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Tentar aceder a zonas restritas, alterar o sítio ou os seus sistemas de segurança.
  • Introduzir programas maliciosos ou qualquer coisa que possa danificar os sistemas.
  • Utilizar os formulários para enviar comunicações comerciais não solicitadas.
  • Extrair de forma massiva e automatizada o conteúdo do sítio.

Se não cumprir o acima exposto, poderemos retirar o conteúdo ou impedir-lhe o acesso, sem prejuízo das ações legais que sejam devidas.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, o código, os logótipos, as ilustrações e os restantes elementos deste sítio pertencem ao titular ou são utilizados com autorização. Estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.

Pode ver, imprimir e descarregar conteúdo para uso pessoal. Não o pode reproduzir, distribuir, transformar nem comunicar publicamente com fins comerciais sem autorização prévia por escrito. Para a solicitar, escreva para rgpd@magicboxdesk.com.

As marcas e nomes comerciais de terceiros que apareçam (fabricantes, tecnologias ou fornecedores) pertencem aos respetivos titulares. São citados de forma descritiva e a sua menção não implica patrocínio nem qualquer vínculo.

5. Responsabilidade

Zelamos por que a informação publicada seja correta e esteja atualizada, mas não podemos garantir que esteja isenta de erros nem que seja aplicável ao seu caso concreto. Os conteúdos divulgativos — como os do blogue — são orientativos e não substituem uma análise técnica da sua infraestrutura.

Trabalhamos para que o sítio esteja disponível de forma contínua, mas não respondemos pelas interrupções por manutenção, falhas da rede ou causas alheias ao nosso controlo.

Este sítio pode conter ligações para páginas de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas apenas como referência: não controlamos o seu conteúdo e não assumimos responsabilidade sobre elas. Se detetar uma ligação inadequada, avise-nos e nós revemo-la.

6. Vendas e loja online

Este site é informativo: não permite comprar nem contratar serviços online. A venda de produtos, quando exista, realiza-se numa loja online independente, com as suas próprias condições de contratação e a sua própria política de privacidade.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos seus dados é explicado na política de privacidade, e a utilização de cookies na política de cookies. Recomendamos que leia ambas.

8. Alterações

Podemos alterar este aviso legal para o adaptar a alterações normativas ou a novidades do sítio. A versão aplicável é a publicada no momento em que acede, com a data de atualização que consta no final.

9. Lei aplicável e resolução de conflitos

Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos juízos e tribunais que sejam competentes nos termos da lei; se atuar como consumidor, serão os do seu domicílio, sem que essa competência possa ser alterada.

Antes de recorrer aos tribunais pode apresentar-nos a sua reclamação em rgpd@magicboxdesk.com e tentaremos resolvê-la. Como consumidor pode também recorrer ao sistema arbitral de consumo através da Junta Arbitral de Consumo (junta arbitral de consumo espanhola) que lhe corresponda, ou às entidades de resolução alternativa de litígios acreditadas.

Nota: a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) deixou de estar operacional a 20 de julho de 2025 em aplicação do Reglamento (UE) 2024/3228 (Regulamento (UE) 2024/3228), pelo que já não há lugar a remeter para ela.

Última atualização: 31 de julho de 2026.